Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Mantida condenação de empresário do Oeste de SC por falsidade ideológica

O acusado inseriu informação inverídica em nota fiscal, como se fosse produtor da chamada ?lenha bragatinga"

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ao não aplicar o princípio da insignificância, denegou a ordem de trancamento da ação.

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.